ASSESSORIA DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ASSESSORIA DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIA |
1. Processo nº: 158/2023
2. Classe/Assunto:
12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO (ISCON), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS3. Responsável(eis): NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. INFORMAÇÃO Nº 21/2023-ASNOJ
Tendo em vista tratativas com a assessoria do ISCON sobre a apresentação de uma nova proposta, enviamos os autos à DIGIC para que seja juntada a minuta com as adequações.
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Documento assinado eletronicamente por: KHENIA RUBIA FRANCO NUNES, ASSESSOR IV, em 22/11/2023 às 17:35:49, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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